Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Novas investidas contra o racional

Como funciona uma editora?

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada